Termos de Serviço

Estes Termos estabelecem regras gerais para acesso e utilização da plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, o usuário declara que leu e concorda com as condições aplicáveis.

1. Elegibilidade e conta

O usuário deve atender aos requisitos legais de idade e capacidade aplicáveis à plataforma e fornecer informações verdadeiras durante o cadastro. As credenciais da conta são pessoais e devem ser mantidas em segurança.

2. Conteúdo e conduta

É proibido utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraude, assédio, violação de direitos de terceiros ou publicação de conteúdo que infrinja as regras e políticas aplicáveis.

3. Criadores, assinaturas e pagamentos

Preços, assinaturas, conteúdos pagos, gorjetas e demais transações devem seguir as condições exibidas no momento da compra. Quando houver renovação automática, essa condição deve ser apresentada ao usuário e poderão existir opções de cancelamento conforme a legislação aplicável.

4. Propriedade intelectual

Cada usuário é responsável pelos direitos necessários sobre o conteúdo que publica. Marcas, interfaces, códigos, textos e materiais próprios da plataforma permanecem protegidos pelas leis aplicáveis.

5. Suspensão e encerramento

Contas podem ser limitadas, suspensas ou encerradas em caso de violação destes Termos, risco de segurança, fraude ou obrigação legal, observados os direitos previstos em lei.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Alterações relevantes devem ser comunicadas pelos meios adequados.